A Aneel deu a primeira sinalização de que não entende a questão do compartilhamento de eletricidade gerada distribuidamente (as assinaturas de serviços de GD) como comercialização. O gerente-executivo de Auditoria Interna da Aneel, Leonardo Marotta Gardino, enviou ofício ao ministro Antonio Anastasia, do TCU, dizendo que a relação explicitada em determinação do TCU é de “mútuo” (empréstimo gratuito) e não de comercialização. O auditor da Aneel também sugere que a lei da GD possibilitou a criação de novos modelos de negócios em GD, tornando mais complexa a caracterização de desvirtuamentos.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
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