A direção da Aneel decidiu recalcular a bandeira tarifária após ponderar que seria indevido cobrar valores incorretos dos consumidores durante um mês, apurou o BAF. Não teria ocorrido interferência do ministro do MME, Alexandre Silveira.
Na avaliação dos diretores, as revisões do programa mensal da operação são diárias e ocorreria correção brevemente, mas no caso das bandeiras essa correção demoraria um mês, afetando consumidores regulados. Não seria “razoável” manter o erro por um mês, já que é “dever de autotutela do administrador público na identificação de um erro”, ouviu o BAF.
No processo de novo cálculo da bandeira, a Aneel trabalhou com a CCEE. Integrante da Câmara a par do processo pode ter tratado do tema com o MME, levando ao conhecimento de Silveira antes do anúncio.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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