Em sua última reunião como diretor da Aneel, Fernando Mosna decidiu não economizar munição contra a Enel São Paulo. Relator do pedido de reconsideração apresentado pela distribuidora contra a decisão que abriu o procedimento tendente à caducidade da concessão, Mosna votou por negar o recurso e fez uma dura reconstrução do histórico da companhia.
Para o diretor, a caducidade não surgiu como resposta a um episódio isolado, mas como o “ápice de uma escalada regulatória” diante de falhas reiteradas que teriam persistido, apesar de sucessivas medidas adotadas pela agência. Mosna lembrou que, dos nove Planos de Resultados aplicados à Enel SP, sete tiveram resultados insatisfatórios, além de destacar um histórico superior a R$ 320 milhões em multas.
Na avaliação apresentada no voto, as sanções anteriores não foram suficientes para induzir uma mudança estrutural no comportamento da concessionária. Mas o diretor foi além da discussão técnica e mirou diretamente a estratégia de defesa da companhia.
No voto, afirmou que a Enel mudou sua linha argumentativa ao longo do processo sem apresentar fatos novos capazes de afastar as conclusões da área técnica e da Procuradoria. Sua conclusão é taxativa: os argumentos da distribuidora “não se sustentam, seja no plano técnico, seja no plano jurídico”.
O voto fechou, assim, um mandato em que Mosna se tornou uma das vozes mais críticas à atuação da Enel dentro da agência. Ao final, prevaleceu o voto do relator e o recurso da Enel SP para encerrar o processo de cassação da concessão foi negado.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Giuliana Vinci/Aneel
