A próxima reunião do CNPE já tem data marcada: será dia no dia 2 de setembro, às 9h. A pauta se concentrará em temas da transição energética, com destaque para a resolução que estabelecerá as diretrizes do chamado “Mapa do Caminho” para a redução gradual da dependência brasileira dos combustíveis fósseis.
O texto também deverá indicar mecanismos de financiamento para a transição e chega ao conselho depois de meses de divergências dentro do próprio governo.
De um lado, o MMA defende uma abordagem mais incisiva, com limites à produção de petróleo e gás e à abertura de novas fronteiras exploratórias. Do outro, o MME sustenta que a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) deve orientar o processo, preservando o papel do óleo e gás na segurança energética e no financiamento do desenvolvimento.
Até aqui, é a segunda visão que encontra maior respaldo no Planalto: a orientação de Lula está centrada na redução gradual da dependência e do consumo, e não na fixação de uma data para encerrar a produção de fósseis. A agenda do CNPE reforça esse desenho.
Além do Mapa do Caminho, está prevista a discussão do Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que deverá ganhar um grupo de trabalho próprio. O Plante prioriza eficiência e segurança energética, mobilidade de baixo carbono, combate à pobreza energética, hidrogênio e captura de carbono (CCUS), mas evita estabelecer prazo para o fim da produção de petróleo e gás.
A reunião de setembro tende, portanto, a dar forma à estratégia brasileira de transição: avançar na descarbonização sem abrir mão, ao menos no horizonte atual, dos ativos de óleo e gás.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Tauan Alencar/MME
