O tema do compartilhamento está no centro da agenda regulatória e política do setor elétrico, com sinais cada vez mais claros de alinhamento entre governo, telecomunicações e órgãos jurídicos em favor da criação de uma entidade gestora independente — o chamado “posteiro”.
A reunião de ontem entre o ministro Alexandre Silveira (MME) e a presidente da FENINFRA, Vivien Suruagy, reforça a percepção de que a pasta pode estar se alinhando à Anatel na criação do “posteiro”. A FENINFRA é defensora dessa figura.
O setor de telecomunicações tem intensificado a defesa de um agente neutro para administrar e fiscalizar os postes, sob argumento de combater ocupações clandestinas e destravar a expansão das redes.
O movimento ganha ainda mais peso após CGU/AGU emitir parecer conjunto interpretando de forma categórica que as distribuidoras “deverão ceder” o espaço em suas infraestruturas, sem margem para discricionariedade. A manifestação fortalece o entendimento de que o compartilhamento compulsório já está consolidado no decreto de renovação das concessões e reduz espaço para resistência das elétricas.
As distribuidoras e associações do setor elétrico já articulam reação no Congresso, por meio do PL 3220/19, sob relatoria do Juscelino Filho (PSDB/MA), e junto à Aneel (que tem entendimento diferente da Anatel), sob argumento de que a obrigatoriedade do “posteiro” pode retirar das concessionárias uma receita estimada em R$ 3,4 bilhões ao ano, hoje parcialmente revertida para modicidade tarifária.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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