O relator Leo Prates (Republicanos/BA) cumpriu ontem a leitura do substitutivo da PEC 221/19, que estabelece a escala de trabalho 5×2 e a redução da jornada mensal de 44 para 40 horas semanais, com redução gradual até o ano que vem.
O relatório deve ser votado na quarta-feira – após o cumprimento do prazo de duas sessões de vista – e seguir imediatamente para o plenário, concluindo o calendário idealizado por Hugo Motta de aprovação em maio. O presidente chamou sessão na quarta-feira pela manhã para garantir a votação à tarde no plenário. A PEC vem sendo tratada por aliados como “a reforma da vida das pessoas” promovida pela gestão Motta, já que ele não conseguiu aprovar a Reforma Administrativa.
Motta acelerou todo a tramitação para garantir que a PEC seja promulgada a tempo de entrar em vigor antes das eleições de outubro. Isso, no entanto, só acontecerá se Davi Alcolumbre aceitar votar e promulgar a PEC até julho, o que permitiria valer já em setembro. Apesar da disposição do presidente da Câmara em fazer a ponte com o presidente do Senado, não há até agora nenhum indicativo de que Alcolumbre vai colaborar.
Para piorar, até julho há um feriado, festas juninas e jogos da Copa do Mundo.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
