O grupo de economistas que integra a transição de governo não definiu sugestão de âncora fiscal para substituir o teto de gastos, mas uma das ideias que deve ser analisada é a de normas que considerem transparência, flexibilidade e meta de crescimento do gasto. Uma referência é a meta de inflação, sistema confiável que admite comunicação ao Congresso com explicações se ocorre descumprimento. Será discutida uma disciplina que evite os contingenciamentos, rotina da execução orçamentária que provoca tensão com os parlamentares. O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu recentemente que a dívida seja referência para a disciplina fiscal que vai substituir o teto porque o sistema atual esmaga o investimento público. Técnicos do Tesouro divulgaram neste mês uma proposta que tem foco na relação entre dívida líquida do governo geral e PIB. O gabinete do ministro Paulo Guedes vai divulgar em dezembro outra sugestão que considera a dívida bruta do governo geral e PIB.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Rodolfo Stuckert
