Técnicos do Tesouro defendem que a proposta de lei complementar a ser enviada ao Congresso depois da eleição tenha como referência a dívida líquida do governo geral (DLGG) para autorizar até 2% de aumento da despesa acima da variação da inflação. A ideia foi revelada pela Folha de S.Paulo no sábado. O mecanismo confronta a média da DLGG/PIB do ano anterior com as verificadas nos dois anos anteriores. No cenário mais favorável, com a DLGG abaixo de 45%, o gasto poderia crescer entre 1% e 2% acima da inflação. Entre 45% e 55%, o aumento real ficaria entre 0,5% e 1%. Para o pior cenário, acima de 55%, o crescimento real da despesa seria limitado a 0,5%. O BAF tinha revelado que a proposta da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Economia é a de usar como referência a relação entre dívida bruta do governo geral (DBGG) e PIB. Se for menor que 60% do PIB e o PIB real crescer acima de 1%, o teto poderia crescer permanentemente, em termos reais, nessa variação do crescimento do produto, mas com um redutor. Se o crescimento real do PIB for até 1%, não há aumento do teto. Se houver retração do PIB, o teto poderia ter crescimento real temporário. Nos cenários de DBGG entre 60% e 80% do PIB, o crescimento real do teto dependeria de um gatilho de aumento real de 2% do PIB. No caso de recessão, a regra permanece a mesma. No pior cenário, com DBGG acima de 80% do PIB, o aumento real do teto só ocorreria em recessões.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
