Técnicos da equipe econômica não receberam, até o momento, orientação para a renovação dos decretos que mantêm a desoneração dos tributos federais sobre combustíveis no ano que vem. Nesta manhã, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se com Paulo Guedes e o assunto pode ser abordado. O PLOA 2023 foi enviado ao Congresso em agosto com previsão de manter combustíveis livres da incidência de PIS, Cofins e Cide, o que significa renúncia de R$ 52,9 bilhões na arrecadação. A prorrogação da redução de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e GNV tem expectativa de impacto negativo de R$ 34,3 bilhões na arrecadação. Manter a desoneração de PIS e Cofins sobre diesel, GLP e querosene de aviação custará R$ 18,6 bilhões. O relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) manteve a previsão de receitas do deputado Hélio Leite (União-PA) sem tributação sobre combustíveis. Outro fator de dúvida neste momento é a PEC da Transição. Se a Câmara mudar o texto aprovado pelos senadores, pode ser necessário retomar alguma tributação sobre combustíveis.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Rovena Rosa, Agência Brasil
