As portarias finais do LRCAP 2026 introduzem mudanças relevantes, como a inclusão do biodiesel entre os combustíveis elegíveis e a possibilidade de térmicas de dentro e fora da malha de gasodutos competirem entre si.
A decisão sobre o biodiesel responde à pressão de agentes do setor e à Petrobras, que testou com sucesso a operação da Termoceará com biodiesel puro (B100). A usina, com 220 MW de capacidade instalada e atualmente operando com gás natural e óleo diesel, demonstrou capacidade de geração estável com o combustível renovável. Assim, poderá se enquadrar no novo produto “Potência Termelétrica 2030”.
Para além das pressões, fontes indicam que pesou na decisão final a confirmação de que a usina cearense da Petrobras conseguiria participar do novo produto.
Outro ponto relevante é que atendendo ao pleito da Eneva, o MME também alterou as regras do leilão para usinas a gás natural: a partir dos produtos com entrega em 2028, 2029 e 2030, empreendimentos conectados e não conectados à malha de transporte de gás disputarão entre si. A distinção permanece apenas para 2026 e 2027.
Na consulta pública, a empresa criticava a separação dos modelos por entender que comprometia a competição e elevava os preços.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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