Em audiência pública na Câmara sobre os recentes reajustes das distribuidoras, o governo e a Aneel se juntaram para colocar no ICMS a responsabilidade pelo peso da conta de luz. A tentativa do governo é fazer os deputados focarem em aprovar uma PEC que limita a 10% a alíquota do tributo estadual por se tratar de insumo básico. É uma estratégia já conhecida: tirar o foco de um problema apresentando outra situação. Foi exatamente o que o Executivo fez com os combustíveis ao apoiar a tramitação do PLP 11, que alterava o ICMS do setor, e no final não teve mudanças práticas. Os deputados que participaram da reunião entendem que a mudança do tributo estadual não impede o questionamento direto dos reajustes. A Aneel também lembrou que outro peso grande na conta de luz é a CDE, que poderia receber aportes direto da União para ter um impacto menor diretamente nas tarifas.
Equipe BAF – Direto de Brasília
