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Câmara espera PEC

A Câmara dos Deputados aguarda que a Secretaria Geral da Mesa do Senado envie ainda hoje a redação final da PEC dos Combustíveis. A definição do rito que a Casa adotará depende da análise dos técnicos legislativos dos detalhes do texto aprovado ontem. Há pelo menos três PECs no radar que poderiam, em tese, ser apensadas ao texto aprovado pelos senadores, o que poderia levar o tema diretamente ao plenário da Câmara. Se a análise técnica concluir que os pormenores da PEC dos Combustíveis não se encaixam em nenhuma das propostas prontas para apreciação do plenário, ela terá de ser submetida à CCJ e a uma comissão especial. Neste caso, a disposição é de acelerar a votação da admissibilidade na CCJ e cumprir o prazo mínimo na comissão especial de mérito. A intenção é garantir que haja o recesso parlamentar na segunda quinzena deste mês, nem que para isso se mantenha a realização de sessões plenárias todos os dias para cumprir os prazos regimentais. Arthur Lira quer o rito mais curto possível.

Daiene Cardoso – Direto de Brasília

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