O grupo de trabalho sobre cidades da equipe de transição ainda não apreciou nem deliberou sobre a proposta de Guilherme Boulos de revogar todos decretos e portarias do governo Bolsonaro que facilitem privatizações na área de saneamento. Segundo integrantes do grupo, por enquanto a ideia é uma proposta de Boulos e a tendência é que não haja um “revogaço” irrestrito, mas a revisão de apenas alguns decretos e portarias pontuais. Ainda de acordo com integrantes do grupo de trabalho, a proposta encaminhada pelo time do programa de governo da chapa Lula-Alckmin orienta a não dar um “cavalo de pau” em relação ao novo Marco Civil do Saneamento. A proposta é abrir condições legais para que empresas públicas de saneamento também tenham a possibilidade de captar recursos no mercado em pé de igualdade com as privadas.
Ricardo Galhardo – Direto de Brasília
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