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MP volta a ser citada como plano B se PEC fracassar

Brasília - Entrevista com o Deputado Marcelo Castro, que fala sobre a sua candidatura a Presidência da Câmara dos Deputados (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Os parlamentares que apoiam o governo eleito terão hoje mais reuniões com integrantes de outras forças políticas para tentar definir um texto de consenso sobre a PEC da Transição. Ontem, foram muitos os encontros até a madrugada de hoje, mas sem sucesso. O relator-geral do orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirma que o tempo está se esgotando, mas ainda é possível entregar seu parecer do PLOA até 16 de dezembro. Para alcançar esse objetivo, ele depende de a PEC ser aprovada nas duas Casas do Congresso. Castro diz que a PEC tem de ser apresentada formalmente na segunda-feira para tramitar e ser aprovada no Senado até 30 de novembro. Sem a PEC, o PLOA terá de manter o valor mensal de R$ 400 do Auxílio Brasil, o que obrigaria o governo Lula a publicar uma MP que abre crédito extraordinário se quiser manter em R$ 600 o benefício. O relator comenta que a ideia da MP é mais frágil juridicamente, mas há precedente do TCU.

Arnaldo Galvão – Direto de Brasília

Foto: Antônio Cruz, Agência Brasil

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