O Ministério dos Transportes deve criar categorias diferentes para classificar autorizações ferroviárias com objetivo de destravar a execução dos projetos. A ideia é que haja tratamentos diferentes para pedidos de ferrovias longas, consideradas estruturantes, e as de trechos curtos, que devem ter algumas regras mais flexíveis. As categorias serão discutidas em um comitê que deve ser lançado pelo ministério como espaço de diálogo com o setor. Também devem ser discutidos incentivos econômicos, como descontos nos impostos federais para empresas que aumentem seus níveis de investimento. Mesmo com o marco legal aprovado, ainda há regulamentação e vetos à lei que travam melhorias e adaptações das regras ao que efetivamente vem acontecendo no setor ferroviário. Já é dado como certo pelo ministério de que parte das autorizações concedidas nunca saiam do papel por conta dos gargalos regulatórios.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Carlos Neto Valec
