O presidente da Câmara avisou que os deputados vão rejeitar uma proposta de arcabouço fiscal que seja frouxa com o controle das contas públicas e favoreça exageradamente o gasto com políticas sociais. Arthur Lira (PP-AL) ressaltou que o ministro Fernando Haddad assumiu esse compromisso quando negociou a aprovação da PEC da Transição. Dado o recado, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, garante que a proposta que está sendo preparada para substituir o teto de gastos terá essa linha sem radicalismos. Técnicos do Tesouro que apresentaram no ano passado proposta (Texto para Discussão 35) para a disciplina da dívida já foram ouvidos. Neste momento, o esqueleto do novo arcabouço fiscal tem algumas linhas como, por exemplo, flexibilidade e metas críveis que serão cumpridas para evitar o crescimento explosivo das despesas. Para o Tesouro, é central a ideia de cumprimento dos objetivos, o que não aconteceu com o teto de gastos.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Pablo Valadares, Câmara dos Deputados
