Arthur Lira barrou a intenção do relator da PEC dos Benefícios de mudar o texto para abrigar novas categorias para o auxílio-combustível. Danilo Forte tem dito a interlocutores que segue tentando argumentar a favor de um substitutivo, mas deve ser voto vencido. O presidente da Câmara, junto com o governo, não quer mudanças na PEC porque pretende que ela seja promulgada o quanto antes para que os benefícios possam começar a ser pagos ainda em julho. Qualquer alteração necessitaria de aprovação do Senado e poderia atrasar ainda mais a tramitação da matéria. O deputado avalia agora a possibilidade de incluir como ajuste de redação mudanças no estado de emergência. Segundo Danilo Forte, a ideia dele era criar uma nova figura jurídica para maior segurança jurídica com a criação do estado de emergência e comoção social e evitar questionamento dos benefícios na justiça. “É uma correção normativa, sem mudança de mérito”, defendeu o parlamentar. O relatório deve ser lido ainda hoje na comissão especial, a depender da oposição, ser aprovado no colegiado até amanhã e votado no plenário a partir de quinta.
Equipe BAF – Direto de Brasília
