Esta seria mais uma semana em que o TSE seguiria enxugando gelo proibindo inserções em rádio e TV, peças que podem ser acessadas em sites e redes sociais. Ou de retirada de conteúdo de determinados endereços da internet quando o mesmo pode ser encontrado em centenas de outros lugares. Mas, chamou a atenção o comportamento do presidente da Justiça Eleitoral, Alexandre de Moraes, que vem caminhando nas fronteiras da lei – alguns entendem que por vezes a ultrapassando – para tentar coibir abusos numa eleição em que um dos candidatos sabe usar ferramentas tecnológicas e a máquina de forma bem mais eficiente que o outro. Há algum tempo, o ministro usou uma matéria jornalística, e somente ela, para abrir investigações e determinar medidas cautelares contra empresários. Algo inédito que aconteceu dentro do também inédito inquérito aberto de ofício pelo STF para investigar fake news. Nesta semana, de ofício, derrubou investigações sobre os institutos de pesquisa que foram abertas pelo Executivo. A ação foi inédita e Moraes agiu de oficio, buscou a lei que dá à Justiça Eleitoral o poder de polícia durante as eleições e tal como um xerife em sua ronda resolveu impedir uma ação sem que fosse provocado para isso. A atuação do magistrado está acontecendo num vazio legislativo-jurídico. Enquanto o mundo todo mudou, a Justiça brasileira segue nos 1960. Mesmo sem leis que viabilizem um melhor combate à malfeitos que hoje acontecem, o ministro está indo longe para resguardar valores democráticos. Sua atuação, em breve, será avaliada por seus pares e pode ser descreditada ou iniciar uma nova linha jurisprudencial para o STF. A maior chance é que a segunda opção seja vitoriosa.
Severino Motta – Direto de Brasília
Foto: Carlos Alves Moura
