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PL do alimento seguro deve sofrer ajuste

O parecer do PL do Alimento Seguro será debatido hoje à tarde por parlamentares dos grupos de transição da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, e o calendário prevê agora votar a matéria amanhã na CRA do Senado. Parlamentares ligados ao Meio Ambiente e à Saúde querem a supressão total de dois pontos: concessão de registro temporário para produtos liberados em pelo menos três países da OCDE e a flexibilidade para produção de defensivos que serão exportados. Também continua o impasse sobre deixar a Anvisa e o Ibama como órgãos consultivos, centralizando na Agricultura a coordenação e a gestão de todo o processo envolvendo registro, uso, comercialização e descarte, como apresentou o relator Acir Gurgacz. Senadores de fora do agro acreditam que um ajuste de redação no relatório abre caminho para a aprovação do parecer. Para vencer as resistências ao texto, Gurgacz, que preside a CRA, disse que o PL traz regras para agilizar o registro e a aprovação de novos princípios ativos, sem comprometer a saúde e o meio ambiente.

Equipe BAF – Direto de Brasília

Foto: Divulgação

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