Antes da posse do novo presidente da República, parlamentares ligados ao setor aceleram as votações de projetos voltados para o agronegócio, em especial no Senado, onde três pautas ocupam o pódio de prioridades: autocontrole sanitário, atualização das regras para aprovação e comercialização de defensivos agrícolas e aprimoramento da legislação para regularização fundiária. Embora o grupo não acredite em conclusão do processo legislativo para as três iniciativas este ano, o avanço, mesmo que nas comissões, é visto como fundamental num cenário de incertezas sobre o tratamento que será dispensado ao agro na volta de Lula ao Palácio do Planalto. No Senado, também há interesse pelo licenciamento ambiental, mas a bancada não acredita em movimentação em 2022, pois o relatório de Kátia Abreu não foi apresentado. Os eleitores de Tocantins não renovaram o mandato da senadora e a escolha de um novo relator pode facilitar o diálogo e a aprovação da matéria a partir do ano que vem. Na Câmara, o pedido para avançar no que for possível é perceptível nas comissões temáticas. Nesta semana, a comissão de Meio Ambiente aprovou mudanças pontuais no Código Florestal. Na tentativa de estabelecer pontes com o campo, integrantes da transição ligados ao agro têm dito que a orientação é para deixar os projetos avançarem algumas casas no tabuleiro legislativo. Eles lembram que a aprovação final é quase impossível neste ano, quando os parlamentares precisam voltar as atenções para a PEC da Transição e o Orçamento de 2023. O ritmo acelerado da bancada ruralista acendeu a luz amarela no CCBB e incomodou grupos historicamente ligados ao PT: meio ambiente e saúde, o que vai exigir diálogo entre os grupos temáticos.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Roque de Sá, Agência Senado