A PEC em gestação pelo trio Pedro Paulo (PSD/RJ), Kim Kataguiri (União/SP) e Julio Lopes (PP/RJ) pretende “atacar radicalmente” o cerne do problema e promover um real corte de gastos, como argumentam os autores.
A percepção deles é de que o governo vai apresentar um pacote enxuto, então uma alternativa precisa ser construída no Congresso aproveitando o embalo das discussões.
Finalizada, a proposta precisará de 171 assinaturas para ser protocolada. Se alcançar os apoios necessários, servirá como bom termômetro do tamanho do grupo na Câmara disposto a fazer cortes mais robustos na proposta que será encampada pelo governo ao Congresso.
Segundo os autores, a ideia da PEC é promover uma economia de R$ 3 trilhões em 10 anos. Entre as medidas, incluirá a revogação dos pisos da Saúde, Educação e a complementação da União para o Fundeb. Há no caminho, no entanto, não só o PT, mas toda uma bancada suprapartidária – e bem articulada – ligada à Saúde e Educação que, dificilmente, facilitará a aprovação das medidas.
Ajuda de ex-secretário – Paulo Bijos, ex-secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento, integrou o time de consultores da Câmara que ajudou a formular a PEC alternativa de corte de gastos.
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, os autores afirmaram que em algum momento ela terá de ser votada por se tratar de uma “operação de salvação do arcabouço”, mas admitiram que pode não alcançar nesta legislatura o número de apoiamentos exigidos.
O teor da proposta tende a enfrentar resistências porque mexe com emendas parlamentares, aposentadoria de militares, desvinculação de salário-mínimo, entre outras medidas.
Para tentar vencer as resistências dos petistas, Pedro Paulo elogiou a equipe de consultores que ajudou a formular a PEC e disse que ela não é uma proposta “da Faria Lima”.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Mário Agra, Câmara dos Deputados
