O reconhecimento da fragilidade política do governo na Câmara tem prevalecido nas negociações para aprovar o novo marco fiscal no Senado. O relator Omar Aziz (PSD-AM) informou que não vai sugerir mudança no critério de correção das despesas realizadas no ano anterior. Neste momento, os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos ouvem os professores e economistas José Márcio Camargo e Marcos Mendes. Eles alertam que o novo marco fiscal não vai estabilizar a relação entre dívida pública e PIB. Mendes disse que o Congresso terá de rever as indexações constitucionais das despesas com saúde e educação para evitar o colapso das contas públicas. Na avaliação dele, o regime proposto pelo governo e que já foi aprovado na Câmara cria uma situação de tolerância com o aumento dos gastos que depende de aumento da arrecadação. Esse cenário compromete o crescimento econômico do Brasil, segundo Mendes. Se há críticas consistentes ao novo marco fiscal, há, por outro lado, reconhecimento da fadiga política que anulou o teto de gastos e criou uma crise potencial, principalmente com as despesas com precatórios.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Adriano Machado, Reuters
