A proposta de Arthur Lira para solucionar o impasse sobre o ICMS é criar um preço de referência para as alíquotas do imposto estadual que não sofram variações tão bruscas. A ideia é que o preço usado para o cálculo seja fixo para o período de um ano. Como o BAF adiantou mais cedo, será a média dos valores praticados nos últimos dois anos. Uma espécie de PMPF com referência temporal bem maior do que o atual, reajustado a cada 15 dias. O preço de referência seria revisado anualmente, mas a proposta deixa para os governos estaduais a decisão sobre valores da alíquota, que seria ad rem – ou seja, um valor nominal e não percentual. Lira argumentou que, com percentual, os governos ganham com a variação de preço e não com a quantidade da venda dos combustíveis. Embora possa parecer uma forma mais light do que o texto inicial enviado pelo governo, a tendência é ainda diminuir os ganhos do governadores, o que deve manter a resistência dos Estados. A matéria deve ser colocada em pauta na semana que vem, segundo Lira, mas não há acordo sobre o mérito do texto nem com a oposição, nem com governadores e nem mesmo com integrantes do Centrão. Um deputado da base do governo disse hoje que o presidente da Câmara pode aproveitar a viagem para visitar o Papa, em Roma, e pedir um milagre para que a mudança no ICMS dos combustíveis consiga andar no Congresso.

Equipe BAF- Direto de Brasília