O texto concebido por Arthur Lira para mudanças na substituição tributária do ICMS foi aprovado na Câmara com ajuda da oposição por 392 a 71. A estratégia atípica dos partidos da oposição foi aprovar a matéria para provar que o aumento dos combustíveis não é causado pelo tributo estadual, e sim pela agenda econômica do atual do governo, mesmo com o impacto na arrecadação dos Estados. Tem grande chance de ‘dar certo’: a redução com ICMS pode ser imperceptível dependendo da variação do dólar e do preço do barril do petróleo, como aconteceu com a isenção de PIS/Cofins para o diesel no início do ano. Além disso, a folga no preço pode dar à Petrobras maior liberdade para repassar os preços internacionais. Importadores apontam que hoje a estatal segura informalmente os reajustes até que a defasagem chegue em dois dígitos. Além da oposição, ficou claro que há uma estratégia semelhante do Centrão. Cacá Leão, do partido de Lira, disse que a aprovação do projeto é um primeiro passo e que o próximo é alteração na política de preços atuais, o que foi defendido por outros deputados. Ao entregar a mudança do ICMS para Bolsonaro, que vem batendo nesta tecla há muito tempo, Lira terá mais força para cobrar mudanças da Petrobras para o presidente sobre os preços dos combustíveis.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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