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GTs da Reforma com vários relatores pode gerar tumulto

A ideia de criar grupos de trabalho para cada projeto de regulamentação da Reforma Tributária, como quer Arthur Lira, ainda não passou pela Secretaria Geral da Mesa Diretora. Grupos de trabalho são colegiados mais informais e não se submetem às regras de funcionamento das comissões, portanto podem funcionar de acordo com a vontade da presidência da Câmara. A ideia indicada por Lira até então é criar os grupos de até seis deputados onde cada um assumiria a sub-relatoria de um tema. A Comissão Mista de Orçamento trabalha neste modelo, onde há um relator-geral e os relatores parciais ou setoriais. Seguindo esse modelo, espera-se no plenário um relator-geral, uma figura que junte num único texto todos os sub-relatórios e faça a defesa do substitutivo na votação. Técnicos da Casa, no entanto, alertam para a chance de o processo de finalização do texto não se dar de forma consensual e a divergência entre sub-relatores e relator-geral travar o andamento da matéria. Lira vem deixando claro que não simpatiza com a ideia de manter Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) como relator do tema de novo e alega que há vários candidatos pleiteando o protagonismo agora. Grupos de trabalho com vários sub-relatores é uma forma de agradar ao maior número possível de deputados na fila pelo estrelato.

Daiene Cardoso – Direto de Brasília

Foto: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados

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