“Salvação da lavoura” para tirar Lula da crise de impopularidade, o projeto da Reforma da Renda foi apresentado no Palácio do Planalto em evento cercado de líderes partidários, inclusive do Centrão.
A palavra de ordem no governo é vender a proposta como meio de “fazer justiça social e tributária”, tirando de quem hoje não é tributado (mais de 141 mil) para beneficiar 10 milhões de brasileiros. Orientado, o presidente Lula repetiu que o projeto é neutro e “não aumentará em 1 centavo a carga tributária”.
Presente no evento, Hugo Motta prometeu tratar o projeto como prioritário, mas não falou em celeridade. O presidente da Câmara falou em respeito à responsabilidade fiscal e avisou que haverá mudanças no Congresso, mas defendeu que se busque uma “melhor forma de neutralidade”. Motta enfatizou que tratará o governo com lealdade e sinceridade.
Sistema distorcido – Durante a entrevista coletiva para detalhar o projeto, a equipe econômica sustentou que a proposição ataca um sistema distorcido. Ao criar a tributação mínima, a equipe econômica repetiu o mantra de que um número ínfimo de brasileiros será atingido e que a medida promove as justiças social e tributária.
Secretário da Receita, Robinson Barreirinhas explicou que a proposta muda a configuração do IR, focando da baixa para a alta renda, sem criar novo tributo.
A tributação mínima considera o imposto que já foi pago sobre a renda. Se, por exemplo, um contribuinte que recebe R$ 1,2 milhão anuais pagou 8% de IR, terá que pagar apenas mais 2% para atingir os 10%. Em outra hipótese, se um contribuinte com R$ 2 milhões já pagou 12% de IR, não pagará nada a mais.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
