O líder do governo, Eduardo Gomes, disse hoje que o governo avalia com as assessorias jurídicas se é possível a criação do auxílio-combustível de R$ 3 bilhões ainda neste ano. Segundo Gomes, é de interesse do governo e de Jair Bolsonaro que o auxílio seja criado ainda neste ano como resposta de curto prazo ao aumento dos combustíveis. O entendimento do relator do texto, Jean Paul Prates, é de que o novo benefício só poderia entrar em vigor a partir de 2023 por conta da legislação eleitoral. Além das mudanças no PL 1472, a emenda que os governadores tentavam incluir no PLP 11 não deve prosperar. Prates explicou que a emenda de manter os parâmetros de novembro de 2021 para o ICMS durante todo este ano é pior para os estados porque engloba todos os combustíveis. Portanto, o texto deve manter uma transição com congelamento do ICMS apenas do diesel, com uma média dos últimos cinco anos, até o final de 2022.
Equipe BAF – Direto de Brasília
