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Fundo de estabilização no final do mês

Os senadores deixaram para o final do mês a votação do projeto que cria um programa de estabilização dos preços dos combustíveis e também muda a política de preços. O acordo é esperar a audiência pública com Silva e Luna e Bento Albuquerque, marcada para o dia 23, para apreciar a matéria. O relator teve que correr para apresentar o seu voto, já que o texto foi incluído na pauta de última hora. Por enquanto, o texto não tem grandes alterações, apenas mudanças na redação para evitar questionamento da matéria – troca o fundo, de origem contábil, por um programa de estabilização. O imposto criado pelo texto varia de zero a 50% do preço do barril exportado, de acordo com a cotação internacional. Um dos pontos que pode sofrer alterações até a votação no final do mês ainda é a mudança dos preços internos que, segundo o projeto, passariam a ser calculados por média do mercado internacional, custos internos de produção e custos de importação. A ideia do programa de estabilização é estudado pelo próprio governo, mas a mudança na política de preços é vista no Executivo como impossível de ser aplicada sem afetar negativamente o setor.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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