O senador Antônio Anastasia (PSD-MG), relator da PEC 29/2020, que institui o Renda Básica, alterou a proposta original do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e retirou o artigo 2º da PEC, que previa que o novo programa ficaria fora do teto de gastos. Anastasia excluiu ainda o parágrafo único do artigo 3º, que trata da compensação obrigatória do gasto com o renda básica. Ele justificou dizendo que ambos os artigos referem-se ao custeio dessa política pública, um tema complexo que o Congresso já está discutindo em outros projetos.
Chico de Gois – Direto de Brasília
