O PL 5017/19 – que beneficiaria o empresário Carlos Suarez- caminha para se consolidar como a principal disputa política e econômica do setor elétrico do ano. O movimento vem ganhando novos contornos nos últimos dias, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebendo apelos de diferentes segmentos defendendo posições opostas sobre o projeto.
De um lado, entidades representativas dos setores de geração renovável, transmissão, distribuição, comercialização e grandes consumidores tentam impedir o avanço do texto. O grupo argumenta que as contratações compulsórias previstas no texto distorcem o planejamento energético e podem gerar impactos tarifários na casa dos trilhões.
Do outro, associações ligadas às PCHs, ao setor de gás e entidades regionais defenderam a apreciação célere da matéria, sustentando que o PL apenas operacionaliza decisões já tomadas pelo Congresso.
A visão favorável ao texto ganhou ainda mais peso com a manifestação do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia, que encaminhou ofício a Alcolumbre defendendo a preservação dos dispositivos, sob o argumento de que o projeto contribui para reduzir desigualdades regionais e ampliar a diversificação da matriz.
Fonte favorável ao avanço da proposta afirmou não se intimidar com a repercussão negativa do texto e avisou que farão grande mobilização para aprovação da matéria durante o esforço concentrado deste mês.
Equipe BAF — Direto de Brasília.
Foto: Pedro França, Agência Senado
