O PL 2159/2021, que também trata do licenciamento ambiental e estabelece normas gerais para licenças a atividades ou empreendimentos que utilizem recursos naturais com potencial de dano ao meio ambiente, deve seguir o mesmo roteiro do PL 168/2018, que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e dificilmente será votado antes das eleições – isso, se conseguir ser apreciado ainda neste ano. O PL 2159/2021 tem a senadora Kátia Abreu (PP-TO) como relatora, mas ela ainda não apresentou seu parecer e não deve fazê-lo antes de outubro. Além disso, o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), por onde tramita o projeto, senador Jaques Wagner (PT-BA), quer mais debate sobre o assunto antes de pautá-lo.
Chico de Gois – Direto de Brasília
