O relator-geral do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informa que está em andamento a negociação para alcançar consenso que garanta um “pacto pelos mais vulneráveis” no âmbito da PEC da Transição. Segundo o parlamentar, o mais provável neste momento é a escolha do senador Davi Alcolumbre (União-AP) como relator, mas ele admite que o colega Alexandre Silveira (PSD-MG) tem chance. Há propostas de PEC que reduzem de R$ 198 bilhões para R$ 80 bilhões (senador Tasso Jereissati, PSDB-CE) e R$ 70 bilhões (senador Alessandro Vieira, PSDB-SE) o extra-teto que permite continuar pagando, em janeiro, R$ 600 mensais às mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. “O Congresso já excluiu o Fundeb do teto, portanto, pode fazer o mesmo com o Auxílio Brasil”, comentou Castro. Na avaliação do relator-geral do orçamento, as eleições para as mesas da Câmara e do Senado não estão atrapalhando a PEC e o mesmo, na avaliação dele, acontece com as emendas conhecidas pelo código RP9. Para o senador, problema haveria se a ideia de tornar as RP9 obrigatórias fizer parte da negociação, o que ele considera um retrocesso que foi derrotado na aprovação da LDO 2023.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Pedro França, Agência Senado
