MME, TCU, ONS e CCEE foram surpreendidos pela decisão da Aneel que colocou fim a uma negociação conduzida com o Executivo e mediada pelo TCU para flexibilizar térmicas da Eneva. Por três votos a dois, a diretoria rejeitou o acordo para reduzir a geração compulsória de termelétricas da companhia, inviabilizando a solução consensual que vinha sendo construída.
O entendimento permitiria flexibilizar a operação de Maranhão III, Nova Venécia 2 e Azulão II e IV, que somam cerca de 1,2 GW. Em vez de gerar obrigatoriamente mesmo nos períodos de sobra de energia, as usinas poderiam ser acionadas conforme a necessidade do sistema, preservando as condições comerciais dos contratos.
A dimensão econômica não era pequena. Estudos considerados na negociação apontavam economia estimada entre R$ 1,7 bilhão e R$ 3,2 bilhões aos consumidores do mercado regulado até 2030.
Até o início da semana, todos os agentes já haviam concordado com os termos. Na Aneel, porém, Sandoval Feitosa, Ludimila Lima e Willamy Frota votaram pela manutenção dos contratos, vencendo Gentil Nogueira e Agnes Costa.
Entre as preocupações técnicas estava a dificuldade de comprovar os benefícios no longo prazo, diante da possibilidade de o SIN voltar a precisar de geração térmica contínua no futuro. Conforme apuração do BAF, todos os agentes tinham convicção de que o acordo seria aprovado na Aneel e receberam com surpresa a decisão, uma vez que Sandoval e Ludimila teriam mudado de entendimento pouco antes da votação.
A rejeição teve efeito imediato: sem a concordância da agência reguladora, o TCU encerrou as negociações na Secex Consenso.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Eneva
