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Sobram projetos do setor elétrico

Os deputados aprovaram um acordo para procedimento do PL 1917, que trata da portabilidade da conta de luz para o mercado livre. Depois de um novo texto do relator, a sessão foi suspensa após a discussão da matéria e serão votados o texto-base e os destaques no dia 9 do mês que vem. Mas uma situação que não se sustenta está se formando em relação ao setor elétrico: duas matérias tratando de coisas muito semelhantes tramitam na Câmara. O governo tem demonstrado preferência pelo PL 414, que veio do Senado, e que teve oficialmente o ex-ministro Fernando Coelho Filho designado como relator. O deputado já se reúne com agentes do setor para construir seu relatório. Já entre deputados ligados ao setor, a preferência é pelo PL1917. Não só porque o texto começou na Câmara, o que daria maior poder aos deputados, mas também porque avaliam que a matéria está mais enxuta – foca na portabilidade da conta e resolve questões técnicas, como a separação do lastro e da energia. Arthur Lira não quer apensar os dois projetos e, entre os parlamentares, é tido como fato que se um deles for aprovado, o outro perde força e deve “morrer na praia”.

Equipe BAF- Direto de Brasília

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