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Reunião para definir PEC dos Combustíveis

Ciro Nogueira se encontra hoje com Bolsonaro, Bento Albuquerque e Paulo Guedes para tentar fechar o desenho da PEC dos Combustíveis, que já foi anunciada como solução do governo para a escalada de preços nos postos. Além de fechar a proposta, a expectativa é de que a reunião sirva para afinar o discurso entre as pastas. Está cada vez mais nítido para integrantes do Executivo que o comando da proposta é da Casa Civil e do Planalto, ou seja, com força maior da articulação política sobre a área técnica. Bolsonaro disse ontem que “acertou” com a Economia a possibilidade de zerar impostos do diesel e do gás de cozinha. O mecanismo deve ser feito através de bandas de preços e aumentos que serão usados como referência para redução dos tributos, incluindo o ICMS. É a estratégia que já vinha sendo estudada pela Economia desde 2019 como um colchão tributário, mas agora sem a necessidade de compensação na perda da arrecadação. Não está claro ainda se a PEC também incluirá a criação do fundo de estabilização, que seria abastecido com os dividendos da Petrobras à União.

Equipe BAF – direto de Brasília

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