A Câmara aprovou de forma praticamente unânime a criação do Gás Social, um programa de transferência de renda para subsidiar parte do gás de cozinha para famílias carentes inscritas no CadÚnico e beneficiários do BPC. Será bancado por uma parcela da Cide sobre o próprio gás de cozinha e também por royalties e a receita da comercialização de petróleo da União. O texto teve alguns ajustes de última hora a pedido da Economia: retirou o carimbo do recurso para ser gasto apenas com a compra do GLP. A matéria possibilita apenas a transferência de renda para a família. A dificuldade de colocar de pé a operação de um programa como previamente desenhado era a principal crítica da Economia. Deputados emendaram o texto para incluir a prioridade de mulheres de baixa renda vitimas de violência que tenham medida protetiva e reduzir o período de cálculo do benefício em seis meses para acelerar os reajustes. Mesmo que tenham votado favorável, alguns deputados apontam que a falta de uma destinação específica do valor faz com que o benefício se dilua e não tenha o efeito político esperado. O texto agora vai para o Senado, que já tinha tentado votar uma proposta semelhante, mas não conseguiu emplacar a matéria no plenário.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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