Prorrogação do auxílio emergencial mantém força

As apostas em Brasília mostram um cenário de prorrogação do auxílio emergencial até a definição do Auxílio Brasil como substituto do Bolsa Família. Não há desfecho neste momento, mas vários personagens dessa disputa entre o gasto e a disciplina fiscal, no governo e no Congresso, acreditam que vai prevalecer algum afrouxamento dos controles sobre essa despesa, mesmo que temporário, para contornar os atuais limites legais. A oportunidade é aprovar uma norma na PEC dos Precatórios. Se depender de crédito extraordinário, a prorrogação do benefício tem de passar pela análise técnica do Ministério da Economia e atender aos critérios de imprevisibilidade, relevância e urgência. Se o Congresso emendar a Constituição, essa extensão do auxílio fica com caminho livre. Ontem, durante evento em Washington, o ministro Paulo Guedes disse que o auxílio teve impacto inflacionário sobre habitação e alimentos. Os que defendem a disciplina fiscal afirmam que Guedes ainda tem força para evitar uma derrota, repetindo o que obteve na solução da lei orçamentária de 2021 no início deste ano. Naquela oportunidade, ele avisou que o excesso de emendas parlamentares tornaria o orçamento inviável.

Arnaldo Galvão – Direto de Brasília

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