A agenda de incentivos aos data centers sofreu mais um revés. O Confaz encerrou a reunião da última sexta-feira sem aprovar o convênio que permitiria aos Estados reduzir em até 90% a base de cálculo do ICMS incidente sobre equipamentos utilizados na implantação, ampliação e modernização de data centers.
Com a ausência de consenso, o benefício não foi incluído no Despacho nº 27/2026 (publicado no DOU de ontem), mantendo os Estados impedidos de conceder o incentivo fiscal.
Após a reunião, Santa Catarina confirmou que se posicionou contra a proposta por avaliar que o texto poderia prejudicar fabricantes instalados no Estado, especialmente de equipamentos como ar-condicionado, roteadores e no-breaks. Já São Paulo informou que retirou a versão mais recente da pauta diante da indefinição sobre o Redata e da avaliação de que uma política dessa dimensão deveria contar com participação da União.
Representante de uma grande associação que conglomera as empresas de data centers demonstrou desânimo. O setor agora conta, novamente, que o Redata volte a caminhar, já que é pouco provável que o CONFAZ mude o entendimento e tenha unanimidade.
Davi Alcolumbre se reuniu com o setor anteontem e sinalizou que pode destravar a pauta no Senado neste ano.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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