Os brasileiros viveram em 2018 um momento caótico provocado pelo lockout de grandes transportadoras, que tiveram ajuda de caminhoneiros autônomos para bloquear estradas. Naquele contexto, o presidente Michel Temer não era candidato e enfrentou a crise com subvenção ao diesel, mas sem decretação da calamidade pública, apesar de as condições estarem configuradas. Assessores jurídicos do governo têm alertado que, neste momento, seria necessário demonstrar com clareza qual é a calamidade que envolve os preços dos combustíveis. Alguns argumentam que a guerra na Ucrânia não é suficiente, mas bloqueios nas estradas que provoquem desabastecimento são, obviamente, motivo para essa decretação extrema. Independentemente das dificuldades políticas para aprovar um decreto legislativo no Congresso, o STF terá a última palavra.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
