Em reunião extraordinária, o GECEX-CAMEX decidiu manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, frustrando a expectativa do setor de uma redução imediata da cobrança.
O órgão justificou a decisão pelo agravamento do cenário geopolítico no Oriente Médio, especialmente após novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz, que elevaram o risco de instabilidade no mercado internacional de petróleo.
A medida terá caráter temporário, com validade de até 60 dias e revisão prevista em 30 dias. Segundo o governo, o objetivo é preservar condições adequadas no mercado interno diante da possibilidade de novas oscilações nos preços internacionais dos combustíveis.
O entendimento é que, enquanto persistirem as incertezas externas, não há espaço para flexibilizar a política tributária sobre as exportações de petróleo. A decisão representa uma mudança em relação ao cenário observado nas últimas semanas, quando a redução ou até mesmo a extinção antecipada do imposto era tratada como uma possibilidade diante do arrefecimento inicial das tensões no Oriente Médio.
Subsídios – O governo decidiu adiar a retirada da subvenção à gasolina diante da nova escalada do conflito no Oriente Médio e da alta das cotações internacionais do petróleo. A decisão, que vinha sendo aguardada para esta semana, foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a equipe econômica fará uma nova avaliação nos próximos dias, acompanhando a evolução do cenário geopolítico e seus reflexos sobre os preços dos combustíveis.
Apesar do adiamento, o governo reforçou que não houve mudança de estratégia. A orientação continua sendo retirar gradualmente as medidas emergenciais adotadas durante a crise, desde que as condições de mercado permitam.
O ministro também afastou qualquer possibilidade de ampliação dos subsídios, sustentando que a discussão se restringe ao momento mais adequado para encerrar o benefício sem provocar impactos adicionais aos consumidores.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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