in , , ,

Câmara volta com Cide para vale-gás

A Câmara dos Deputados aprovou a criação do vale-gás, mas fez uma modificação no texto do Senado. O relator trouxe de volta a Cide de até R$3,25 sobre o botijão de GLP como uma das fontes de financiamento do programa. Segundo Christino Áureo, a alíquota seria o suficiente para custear 50% do valor médio do botijão para duas milhões de famílias no programa. O próprio deputado fez uma simulação de que o programa teria impacto de R$ 592 milhões anuais, caso atendesse esse número de famílias. O valor final do impacto no Orçamento não pode ser definido ainda porque dependerá do desenho que o governo dará ao programa. Pelo texto, cabe à Cidadania fazer o recorte das famílias que seriam beneficiárias e a formatação final da iniciativa. A volta da Cide para o projeto aconteceu após a Economia dar indícios de que poderia vetar a criação do programa, caso ela não oferecesse uma nova fonte de financiamento para a iniciativa. Segue ainda no texto final a possibilidade de o governo utilizar outros recursos, como bônus de assinatura de leilões, dividendos da Petrobras à União e até mesmo o Orçamento.

Equipe BAF- Direto de Brasília

Sobram projetos do setor elétrico

Governadores propõem congelar ICMS