A criação de um auxílio emergencial para combustíveis de até R$ 3 bilhões foi incluído no projeto de lei que cria a conta de estabilização dos combustíveis, de autoria da oposição. A emenda foi articulada pela ala política do governo como forma de dar uma resposta de curto prazo para a crise dos preços dos combustíveis. A proposta estava originalmente no PLP 11, do ICMS, mas foi realocada para outro texto. Dessa forma, o relator garante a votação dos parlamentares nos dois textos: um, com a desoneração dos impostos importante para a Economia e, no outro, uma solução emergencial que vinha sido cobrada pelos senadores. Também entrou na nova versão as alterações sugeridas pela equipe econômica que, dentre outras coisas, limita o uso dos dividendos da Petrobras à União. Agora, apenas o excesso de arrecadação em relação à LOA poderá ser disponibilizado para a conta de estabilização.
Equipe BAF – Direto de Brasília
