O STF trabalha com a expectativa de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro até o fim do ano, mas nos bastidores não se crava uma data por causa de variáveis processuais. Há etapas a serem cumpridas e o ritmo delas vai determinar o cronograma do julgamento.
Antes de ser julgado, Bolsonaro ainda enfrentará a análise da denúncia, provavelmente neste semestre. Se virar réu, será aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e depoimentos das testemunhas. É neste momento que o processo pode ficar mais lento, a depender das indicações dos depoentes da defesa e da acusação e o andamento da coleta das provas.
A ação contra Bolsonaro ainda está numa fase inicial, de eventual contestação da denúncia da Procuradoria Geral da República.
Segue o passo-a-passo processual após a apresentação da denúncia da PGR, conforme informações do STF:
- A denúncia é apresentada pela PGR no âmbito da investigação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes;
- O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações;
- Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR responder os questionamentos;
- A PGR tem o prazo de 5 dias para responder as contestações;
- A denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para esta análise;
- Quando o caso estiver apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da 1ª Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus ou não. Nesta quinta-feira, Moraes pediu que seja marcada a sessão de análise da denúncia;
- Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Sérgio Lima/Poder360
