O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) sobre o PL 2308/23, que trata do Hidrogênio Verde, propõe incentivos creditícios e tributários por cinco anos para a instalação de indústria e investimentos, além de zerar PIS e Cofins para “matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, estoques e materiais de construção importados ou adquiridos no mercado interno por empresa beneficiária do Rehidro produtora de hidrogênios de baixo carbono e verde”. O texto prevê, ainda, que o excedente de geração energia elétrica transmissível e não alocável na carga do Sistema Interligado Nacional poderá ser comercializado, por meio de mecanismo de leilão competitivo, para fins de produção de hidrogênio. O relatório avança, inclusive, sobre Itaipu ao determinar que “as iniciativas da binacional no campo da responsabilidade social e ambiental que se insiram como componente permanente na atividade de geração de energia deverão contemplar aplicação mínima de 50% ao programa de hidrogênio verde para fins de compensação de renúncia de receitas.
Chico de Gois – Direto de Brasília
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