Entre os temas sensíveis do setor elétrico para 2025 estão os mais de 30 projetos de lei que podem levar ao aumento das tarifas de energia, caso aprovados como estão.
Tais projetos, elencados em levantamento setorial ao qual o BAF teve acesso, propõem subsídios cruzados no setor elétrico, elevando a tarifa do consumidor regulado. A maioria deles está na pauta das comissões do Parlamento e a definição da presidência dos colegiados será preponderante para definir seu ritmo de tramitação.
Entre esses projetos, vários trazem benefícios para a Geração Distribuída e preocupam o setor regulado. São eles: PL 925/2022, que amplia subsídios para GD em entidades beneficentes e templos até 2045; PL 1113/2023 e PL 2953/2022, que prorrogam prazos para GD com benefícios tarifários.
Já os PL 772/2022 e PL 2453/2021 concedem descontos na tarifa para ONGs de proteção animal. Outro tema importante é a diferenciação regional das tarifas, como no caso do PL 4859/2023, que diferencia tarifas em estados superavitários na geração de energia.
Tema da bancada religiosa, o PL 979/2022 – que dá gratuidade da conta de luz para templos religiosos e entidades filantrópicas – também pode ser retomado.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Marcello Casal Jr., Agência Brasil
