O lançamento de um relatório com diagnóstico sobre o setor de gás natural no Brasil realizado hoje no MDIC decepcionou alguns participantes, que viram o evento mais como um “curso de harmonização regulatória” entre os estados. O estudo, custeado pelo Movimento Brasil Competitivo (entidade que conta com patrocinadores como Gerdau, Eneva, Compass, Itaú e Google) e realizado pela FGV, apontou como principal preocupação a necessidade de regulamentação da lei — o que depende da ANP — e expôs algumas das dificuldades para a abertura do mercado desde a nova Lei do Gás (2021), como a manutenção das condições de oferta, apesar de estar ocorrendo alteração na comercialização (com redução da fatia da Petrobras). Sem grande adesão ao mercado livre, as mudanças neste setor estão ocorrendo majoritariamente nos contratos das distribuidoras. Somente a Petrobras ainda figura como carregadora integral (entrada e saída) nos contratos de compra e venda de gás natural na modalidade firme inflexível, o que é um entrave à diversificação do mercado livre. Além disso, a competição vai depender de harmonização das regras estaduais do gás.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Divulgação MDIC
