Um dos temas considerados mais polêmicos e que tramita há mais de 17 anos na Câmara, o texto-base da Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovado ontem em sessão que adentrou a madrugada, por 300 votos a 122. O resultado mostrou que a base fiel a Arthur Lira se mantém e, quando acionada, entrega o prometido. O texto é considerado mais “flexibilizador” do ponto de vista ambiental do que substitutivos anteriores feitos por Kim Kataguiri (DEM-SP). Nos últimos anos, Maia não sentia confiança em pautar o texto por entender que havia muita discordância sobre o tema. Havia também uma preocupação com a imagem do Brasil no exterior, a depender do texto que fosse aprovado. Durante a noite de ontem, o relator fez pequenas mudanças, como a retirada do setor de mineração das novas regras, e endureceu algumas normas para a duplicação de rodovias. Destaques que podem mudar o texto ainda serão votados nesta quinta. Chamou atenção a oposição ao texto de alguns parlamentares do Centrão: a pedido do governador de Goiás, Ronado Caiado, José Nelto (PODE-GO) mostrou preocupação e disse que seu estado teme a judicialização da matéria se fosse aprovada como estava, o que poderia dificultar investimentos.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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