Existe no governo uma discussão sobre iniciar a proposta de capitalização da Eletrobras pelo Senado Federal. A ideia seria que o mesmo projeto fosse apresentado por um senador ao invés de vir do próprio governo, como foi feito com as PECs da Economia no ano passado. Fontes do Executivo disseram ao BAF que ter outra frente de atuação é defendida por parte do governo como forma de agilizar o processo, já que o projeto na Câmara não saiu do lugar e Rodrigo Maia tem dado indicações de que não pautará privatizações neste ano. A dúvida, porém, é em relação a prerrogativa de apresentar uma proposta de desestatização. Uma parte do Planalto avalia que somente o Executivo poderia apresentar tal projeto e, portanto, necessariamente deve começar a apreciação pela Câmara dos Deputados. Assessores parlamentares também ressaltaram que desconhecem uma manobra semelhante para privatização de empresas estatais e que um processo iniciado dessa forma poderia atrair questionamento judicial, especialmente por parte da oposição. Portanto, a manobra não é consenso no Palácio do Planalto ainda.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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