Com o apoio de Rodrigo Maia, o relator Luís Miranda (DEM-DF) alterou o foco da MP 909, que extingue o fundo de reservas monetárias, e destinou R$ 8,6 bi que era originalmente para pagar dívida pública federal às ações de combate ao coronavírus. Pelo novo texto, todo o recurso do fundo (que segundo relator não foi utilizado) será disponibilizado em 50% para Estados e 50% para municípios. No início da sessão da Câmara, a oposição tinha todo um kit obstrução montado, mas ao tomar conhecimento do parecer, passou a apoiar a aprovação da MP. A liderança do governo também anunciou apoio à mudança e a tendência é de aprovação com ampla maioria. No relatório, Miranda sugere que os recursos sejam usados para comprar materiais de prevenção à Covid-19 com o objetivo de proporcionar as condições para reabertura do comércio. Neste momento, há uma proposta para alterar o critério de distribuição do recurso. Pelo texto, Miranda propôs que seja aplicado os coeficientes do FPE e FPM, mas há um movimento para que seja adotado o critério de incidência da doença nas localidades.

Daiene Cardoso – Direto de Brasília

12/05/2020 – 11:43