O Ministério de Minas e Energia cobrou de Bruno Funchal, do Tesouro e Orçamento, uma solução tributária para evitar a acumulação de créditos de ICMS pelas usinas de biodiesel assim que os leilões forem substituídos, o que está previsto para acontecer no início do ano que vem. Em ofício, a pasta pede que a Economia articule com o Confaz uma decisão para evitar prejuízos no mercado. O fim dos leilões está sendo discutido desde 2020, mas a equipe econômica ainda não deu andamento sobre o assunto. No documento, o MME deixa claro que não pretende postergar o prazo para o novo modelo de comercialização do biodiesel. O governo aposta no fim dos leilões como forma de diminuir os custos regulatórios, mas a venda direta de combustível do produtor para o distribuidor pode gerar acúmulos de créditos do imposto estadual – que poderão ser repassados ao consumidor final e pressionar ainda mais a inflação.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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